Reforço na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) reforçar os gabinetes dos ministros da Corte para agilizar o andamento dos processos que tratam da Operação Lava Jato. Em sessão administrativa realizada no início da noite, ficou decidido que todos os integrantes da Corte terão à disposição 36 servidores, que serão lotados conforme solicitação, e mais um juiz-auxiliar para cada gabinete.

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Justiça Eleitoral

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que impede membros de partidos políticos de assumir cargos na Justiça Eleitoral, caso tenham sido filiados até dois anos antes da posse. Aprovada em segundo turno, a PEC 4/2017 segue agora para análise da Câmara.

Medida correta

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

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