Sem juiz

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, autoriza também que o nome seja acrescentado no registro de nascimento…

Veja mais

Seminário Indígena

A equipe do Programa Justiça Comunitária participou do “I Seminário Indígena: Alfabetização e Letramento na Perspectiva da Educação Indígena”, ocorrido na comunidade indígena Vila Surumu, em Pacaraima. O Programa Justiça Comunitária é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto e tem como objetivo realizar prevenção…

Veja mais

Novo fórum

A Prefeitura de Bom Conselho – município pernambucano onde nasceu o jurista Heleno Taveira Torres – doou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco um terreno para a construção de novo fórum na Comarca localizada no Agreste do Estado. O termo de doação foi assinado pelo desembargador-presidente Leopoldo Raposo e pelo prefeito Dannilo Godoy, em…

Veja mais