Jucá perde na justiça

O juiz Marcus Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeito a queixa-crime do senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra a mulher que o filmou durante voo e publicou as imagens no Facebook. Na filmagem, a mulher questionou Romero Jucá sobre acordo “para salvar seus amigos canalhas”.

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Caicó e Currais Novos

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, atuando em substituição na 9ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte realize, de imediato, a recuperação da rodovia BR 427, no trecho entre os municípios de Caicó e Currais Novos, compreendendo 120 quilômetros de estradas na região…

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Mais poderes

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um Tribunal de Justiça, por exemplo.

Furto na academia

“Apesar de lamentável, é a realidade que vivemos”. Com este entendimento o Desembargador Marcelo Cezar Müller, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou improcedente o pedido de indenização moral e material para autora que teve sua bolsa furtada na Academia Bio Ativa, em Porto Alegre. O magistrado destacou que furtos são previsíveis e que não há como se descuidar dos bens pessoais.

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