Gravação de audiências

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, firmaram termo de cooperação técnica para levar a todos os tribunais do país uma solução tecnológica de gravação audiovisual de audiências desenvolvida…

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Limpeza urbana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., empresa de limpeza urbana de Curitiba (PR), contrate aprendizes de motoristas para atender à exigência da cota legal de 5%. A empresa, com 1.888 empregados, havia sido isentada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de…

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A pauta do STJ

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais, regras para ocupação de áreas públicas e fraude em concurso público tipificada como crime são alguns dos temas que serão analisados neste semestre pelos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo semestre forense de 2015 começa nesta…

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Um alerta importante

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (foto), conversou com o Jornal do Brasil e comentou as implicações trazidas pela votação na lista tríplice do dia 5 de agosto que pode reconduzir o procurador-geral da República Rodrigo Janot ao seu cargo ou ter seu nome recusado. Para que seja reconduzido, ele precisa estar…

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Nomeações no Supremo

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição quer limita em três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República. De acordo com a PEC 59/2015, ficariam mais rígidos os prazos para indicação, apreciação e nomeação. Desde que a…

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Acidente de moto

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O…

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Camareira de motel

Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. Ela disse que, ao realizar a limpeza dos banheiros dos 21 quartos existentes no motel, ficava sujeita ao contato com diversos agentes biológicos nocivos à saúde. O caso foi analisado…

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