O medo de Cunha

As investigações da Operação Lava-Jato sobre supostos crimes do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passaram agora a atingir mais um filho do deputado: Felipe Dytz da Cunha. O Ministério Público Federal apura se Felipe e a irmã Danielle Dytz da Cunha, ambos filhos do primeiro casamento do ex-deputado, cometeram atos de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema montado pelo pai. Continue lendo “O medo de Cunha”

Polícia Patrimonial

O Ministério Público Federal, em parecer da procuradora Debora Duprat, definiu como inconstitucional a atribuição de Polícia Judiciária à Polícia Legislativa, que tenta regulamentação por meio de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada no Supremo Tribunal Federal. Em outra ação, o Senado pede autorização para que os seguranças andem armados fora das dependências do Congresso. Em despacho interno, o ministro Marco Aurélio sustentou que “polícia” do Senado deveria ser chamada de polícia patrimonial. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Quem vai assumir?

Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral. O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Continue lendo “Quem vai assumir?”

Justiça Trabalhista

O ministro Gilmar Mendes defendeu hoje, 31, um amplo debate sobre as funções da Justiça do Trabalho. “Meu conceito é o seguinte: a Justiça do Trabalho não pode perder de vista não só a proteção do empregado, mas tem que garantir também a empregabilidade”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes afirmou que não está colocando em xeque a atuação dos ministros e dos juízes do Trabalho, mas pretende levar à pauta questões institucionais para aprimoramento dessa área do Judiciário.

‘Tá tudo dominado’

A segunda fase da Operação Boca Livre mira patrocinadoras de eventos que, aliadas à notoriamente encrencada Bellini Cultural, saquearam dinheiro da Lei Rouanet. Entre os 29 alvos da operação de hoje, a Boca Livre S/A, estão o banco Bradesco, as montadoras Volkswagen e Volvo, além da Arno e da Perdigão. Segundo a Polícia Federal, estas empresas destinaram recursos incentivados pela lei para bancar convescotes, sempre restritos a seus convidados. Os desvios, segundo a investigação, podem chegar a 25 milhões de reais. Continue lendo “‘Tá tudo dominado’”

O prefeito mais idoso

Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende. Continue lendo “O prefeito mais idoso”

Queda de árvore

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de um morador da cidade de Prata que teve o veículo atingido por uma árvore. Para os desembargadores, as circunstâncias do caso evidenciam que a queda da árvore não decorreu de negligência do município, uma vez que ela estava localizada em propriedade privada.

Renan na pauta

Deu no Antagonista: Está mantido na pauta desta quinta-feira, dia 3, o julgamento sobre a ação que pode impedir que políticos que respondam a ações penais no STF estejam na linha de sucessão do presidente da República — seria o caso de Renan Calheiros à frente do Senado, caso ele virasse réu. A ação foi apresentada pela Rede para tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Ocorre que o processo sobre o episódio Mônica Veloso, no STF desde 2007 — um dos que poderia fazer Renan virar réu –, não tem data para ocorrer.