Proteção do adolescente

Garantir as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral do adolescente. Esse é o objetivo do projeto “A Implantação das Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e Juventude do Estado”, uma das seis iniciativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) selecionadas para concorrer à 15ª edição do…

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Violência no trabalho

Como enfrentar e superar as violências no trabalho será o tema de um congresso realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, em Corumbá. O evento vai reunir profissionais de diferentes áreas para discutir questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual, discriminações de gênero, violência organizacional, trabalho infantil e trabalho escravo e…

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Sem posto e patente

Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado no Tribunal pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM), após ter se envolvido em práticas ilícitas por cinco anos, período no qual…

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