Cármen diz não a Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recusou o convite do presidente da República, Michel Temer, para uma reunião hoje (26) entre os chefes dos Três Poderes. A reunião também contaria com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por meio da assessoria, a presidente do STF disse que estava com a agenda cheia, mas que avaliaria a possibilidade. Continue lendo “Cármen diz não a Temer”

Fila de banco

Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJ-RS atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de Portão. Autora da ação receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais. Ela afirmou ter aguardado mais de duas horas por atendimento – das 9h57min, momento em que retirou senha, às 12h04min -, sem que fosse oferecido lugar para sentar e sem acesso ao banheiro. Caso aconteceu em dezembro de 2014.

A justiça e a ECT

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com o diretor dos Correios do Maranhão, Roosevelt Pereira e representantes da empresa para discutir assuntos relacionados à entrega de mandados, com base nas inovações do novo Código de Processo Civil. A reunião contou com a participação do juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís. Continue lendo “A justiça e a ECT”

Romário ganha da CBF

O juiz Og Cristian Mantuan, da 39ª Vara Cível de São Paulo, decidiu ser improcedente a ação de indenização por danos morais do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, contra o ex-jogador e atual senador Romário (PSB-RJ). O magistrado considerou que Romário agiu acobertado pela imunidade parlamentar porque fez o comentário em um contexto político. Continue lendo “Romário ganha da CBF”

Hacker condenado

Saiu publicado hoje (26) no Painel da Folha de S.Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa. A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista. Continue lendo “Hacker condenado”

Barroso e o Direito do Trabalho

A partir de hoje (26) até sexta-feira (28) juristas renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho, um dos assuntos mais efervescentes do atual cenário político brasileiro. O principal nome é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF que tem presença confirmada para sexta-feira de manhã. O grupo participa do 6º Módulo de Formação Continuada da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud).

Projudi Criminal

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia 3 de novembro. Desta forma, os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, preferencialmente, até essa data, a fim de que não ocorram inconveniências no uso da ferramenta. Continue lendo “Projudi Criminal”

Projeto Reeducar

O projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende neste ano 1.203 réus em liberdade provisória oferecendo atividades voltadas à inclusão social. Palestras, aconselhamentos, capacitação profissional e em práticas empreendedoras e apresentação de programas assistenciais estão entre as principais atividades realizadas. Continue lendo “Projeto Reeducar”