Regulamentação trabalhista

A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), usou sua conta no Twitter para reiterar a intenção…

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Advogadas do PCC

Deu no blog do Fausto Macedo: O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau,distante cerca de 600 quilômetros da capital paulista, condenou seis advogadas do PCC com base na lei de organização criminosa. Uma das acusadas recebeu a pena de 17 anos e dois meses de reclusão; outra, de dez anos…

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Quinto presídio federal

O Ministério da Justiça anunciou a conclusão das obras da penitenciária federal de Brasília – a quinta do país. No entanto, a previsão é de que a unidade, localizada na região do Complexo Penitenciário da Papuda, seja inaugurada somente em janeiro de 2018. A capacidade total é para 208 presos.

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