Brasil e Portugal

Manaus foi escolhida na região Norte para a realização da palestra “Aplicação e Interpretação do Direito no Brasil e em Portugal”, com o doutor em Direito Civil pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha) e Case Handler na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, Benjamin Herzog. O evento, marcado para a próxima quinta-feira (25), a partir…

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“Pau de arara”

Uma audiência de conciliação realizada pela Comarca de Girau do Ponciano (AL) resultou no compromisso de extinguir o uso de caminhões pau de arara lotados para transportar alunos da rede pública municipal de Campo Grande, no Agreste de Alagoas. A sessão foi conduzida pelo juiz Allyson Jorge Lira de Amorim, titular da comarca.

Indulto de 2018

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, aprovou a minuta apresentada pelo relator do decreto de indulto de 2018, Márcio Schiefler Fontes, que é Conselheiro do CNJ e foi juiz auxiliar do falecido Ministro Teori Zavascki durante a Operação Lava Jato no STF.