Posse de Dodge

A posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República acontecerá no auditório do MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, no dia 18 de setembro, às 10h30. Havia a possibilidade de que a posse da sucessora de Rodrigo Janot, no comando da PGR, ocorresse no Palácio do Planalto. Em 2015, quando o atual procurador-geral Rodrigo Janot foi reconduzido para o cargo, a posse ocorreu no Palácio do Planalto.

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MacDonalds

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa Nutriflavour Comércio de Alimentos, uma das detentoras da marca McDonalds no Brasil, conceda aos seus empregados intervalo intrajornada, descanso semanal remunerado de 24 horas e pague os salários integralmente até o 5º dia útil de cada mês.

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Bom na Escola

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento intelectual e físico das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou neste semestre o projeto “Bom na Escola, Bom de Bola”. A iniciativa também busca estimular a melhoria do aproveitamento escolar e da qualidade de vida dos alunos.

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Venda de sentenças

Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a se aposentar com vencimentos proporcionais. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, ressaltando que o julgador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional.

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