Toledo deixa STF e volta a ser advogado

Do advogado Eduardo Toledo, que após 16 anos atuando nas assessorias do STF, voltou hoje (11) a exercer a advocacia em Brasília. Segue o relato de Eduardo Toledo, descoberto pelo então ministro Sepúlveda Pertence em 2005: ” Hoje, volto a ser advogado. Reinício com novos projetos. Ontem encerrei meu segundo ciclo no Supremo Tribunal Federal.…

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Combate à tortura

Com proposição do conselheiro federal pelo Ceará, Hélio Leitão, a OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A ADPF foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra o decreto 9.831/2019, que alterou significativamente o funcionamento…

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Mil MPs em vinte anos

Em 2 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que prorroga até o fim do ano o auxílio emergencial, com valor reduzido. A numeração da proposta é simbólica: MP 1.000/2020. Trata-se da milésima MP introduzida na legislação brasileira desde 2001, quando passaram a vigorar as regras atuais para esse tipo de…

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