Crime no réveillon

A 2ª Câmara Criminal do TJ-SC fixou em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena aplicada a um homem que assassinou sua companheira com certeira facada no coração, na noite do réveillon de 2014. O crime ocorreu em cidade do extremo oeste catarinense de Santa Catarina.

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Doença na Papuda

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, tem 692 detentos contaminados por dois tipos de doença infecciosa que provocam feridas e fungos na pele. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, que disse ter iniciado o tratamento dos infectados.

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Defensoria Pública

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo celebrou acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública Estadual para a disponibilização de acesso, aos Defensores Públicos do Estado, aos Sistemas E-Jud, Pje, Projudi e 2ª Instância, sendo que este último somente em máquinas localizadas na rede corporativa do Poder Judiciário, para acompanhamento de andamento de processos pelo seu número, nome da parte, número do protocolo, além de consultas a decisões proferidas, bem como dos termos de audiência.

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Turista de Portugal

Um turista de Portugal que ingressou no Brasil no período da Copa do Mundo e que foi preso em flagrante tentando vender ingresso de jogo teve decretada a perda dos valores com ele apreendidos no momento da prisão, por infração administrativa. Na ocasião, o homem portava, em espécie, R$ 19.850,00; US$ 14.387,00 e € 1.580,00, em desacordo com o que determina a legislação brasileira. A sentença de 1ª Instância que decretou o perdimento do montante que ultrapassou o limite permitido, que é de R$ 10 mil, foi confirmada pela 3ª Turma Criminal do TJDFT.

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