O repúdio de Quintão

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão repudiou a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017, baixada pelo presidente Michel Temer, que modifica, de forma substancial, as normas de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho degradante em nosso país; com essa portaria, a atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho contra a escravidão no Brasil será extremamente dificultada ou até mesmo impedida.

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Realista esperançoso

Do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves durante encontro com 350 jovens advogados em Balneário Camboriú, na abertura do I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia: “Apesar da crise atual no país, o advogado acredita que esta é uma oportunidade para a advocacia se firmar. Em momentos de crise, a advocacia sempre…

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Tabletes de maconha

Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia 4 de setembro, por ter sido flagrado com dois tabletes de maconha. A substância estava dentro de uma mochila, pertencente ao acusado, integrante do contingente militar do Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF).

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Processo eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, irá promover, no dia 21 de novembro, na sede do tribunal, o “II Simpósio Eleitoral em Debate”, com o objetivo de discutir temas atuais e de grande relevância como as novas perspectivas do processo eleitoral após a vigência do novo código de processo civil, uma abordagem mais crítica em torno dos crimes eleitorais e uma ampla discussão em torno do cenário que se avizinha para as eleições de 2018.

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