Tema de aula

As escolas de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu derrubar, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), uma lei aprovada pelo Legislativo daquele município que proibia o tema nas salas de aula. A decisão foi proferida por maioria de votos.

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Bacharel aos 93 anos

Aos 93 anos, o operário aposentado Djalma Araújo concluiu neste mês de abril, de forma honorária, o curso de direito no campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no Brejo paraibano. Ele apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no dia 10 e vai receber uma homenagem na colação de grau da turma, que acontece no dia 31 de maio. A UEPB também vai conceder a ele o título de aluno honorário da instituição.

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Tiro fatal

A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro de fuzil. O réu foi condenado com base no artigo 205, caput, do Código Penal Militar (CPM) que trata do crime de homicídio.

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Além do tempo

Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5 mil, por danos morais, pelo Estado de Minas Gerais. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Vara Única de Monte Alegre de Minas.

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