Violência contra mulher

O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 60,56% na capital fluminense em todo o ano de 2017 em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 2017, houve 1.869 deferimentos, enquanto em 2016 foram concedidas 1.164 medidas.

Caso da retroescavadeira

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido contido no processo no qual A.F. deve pagar os danos materiais na retroescavadeira e o valor que J.C.C. ofereceu de recompensa para recuperar seu bem, totalizando uma indenização de R$ 10.030.

Carreira de Juiz

Da juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard ao defender a execução de pena após confirmação em um Tribunal de Segundo Grau: “Além de todas as razões jurídicas que já postei em favor do início da execução da pena em Segundo Grau, observe-se que a carreira de um…

Veja mais