O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio-moradia aos juízes e desembargadores, no mês de outubro, por decisão do Pleno da própria Corte. Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’.…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do STF, lança no próximo dia 13 de dezembro seu novo livro intitulado “A judicialização da vida e o Supremo Tribunal Federal”. Num dos capítulos, o ministro faz a seleção dos 12 casos mais importantes decididos pelo STF na sua opinião.
Do ministro Luís Roberto Barroso ao ser perguntado sobre o pedido de vista do seu colega Dias Toffoli, no caso do foro privilegiado: “Não sou censor de colega e nem fiscal de salão”.
Após uma longa negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto…
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