Lesão na lombada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira que lesionou a coluna dentro de ônibus. Consta nos autos que o motorista passou em velocidade alta na lombada e fez com que vários passageiros fossem jogados para cima.

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Crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar um caso de desacato, ocorrido dentro do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), em Brasília.

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Cármen Lúcia e Moro

Nesta segunda-feira (06) e terça-feira (07) a Universidade de Columbia e a New School for Social Research, em Nova Iorque, receberão o juiz Sérgio Moro e a presidente do STF, Carmen Lúcia, para um debate sobre corrupção e seus impactos nos negócios brasileiros, com foco na Operação Lava Jato. O evento acontece das 12h30 às 15h15, no dia 6, e das 17h às 20h, no dia 7, horário de Brasília.

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O Judiciário se acostumou a não ser cobrado

O desembargador gaúcho Jorge Antônio Maurique foi o primeiro juiz de Tribunal Regional Federal a obter para o gabinete o certificado internacional de gestão ISO 9001. Com 29 anos de carreira, Maurique buscou na padronização de procedimentos uma forma de dar clareza e celeridade aos processos. Para o juiz de 56 anos, o Judiciário é lento e perde tempo demais com formalidades.

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