Qualificação dos presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram para discutir um convênio para qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil presos.

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Crise de choro

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, vem tendo crises de choro na prisão, em Bangu. As informações são da coluna Radar Online, da Veja. De acordo com a nota, o ex-governador estaria deprimido, e suas crises de choro, com soluços em alto volume, podem ser ouvidas por carcereiros que ficam a até 50 metros de distância da cela de Cabral.

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Presos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 7602/14, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que assegura à pessoa com deficiência o direito de cumprir pena em estabelecimento adaptado a sua condição. Pelo texto aprovado, a medida se aplica também a alas ou presídios femininos, em especial para atender…

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Custo dos presos

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

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