Voto facultativo

Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado (PEC 61/2016) prevê a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Para a autora da proposta, Ana Amélia (PP-RS), hoje o eleitor já demonstra insatisfação com as candidaturas apresentadas votando…

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Urina em balde

Uma estudante da Califórnia, nos Estados Unidos, recebeu US$ 1,25 milhão (cerca de R$ 3,7 milhões) de indenização por ter sido obrigada a urinar em um balde, após não ter recebido permissão para ir ao banheiro durante uma aula em sua escola.

Rebelião à vista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, reforçou o pedido de interdição, ao Superior Tribunal de Justiça, do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Copemcan. Com capacidade máxima para 800 detentos, a unidade prisional abriga, atualmente, mais de 2.800 presidiários.

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Rio no Supremo

O governo do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o acordo assinado nesta semana com a União para receber ajuda financeira. Na petição, os procuradores estaduais pedem uma liminar para afastar a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em função da decretação de estado de calamidade nas contas…

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