“Crack, Apague essa Ideia”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, vem dando continuidade ao projeto “Crack, Apague essa Ideia” no município e, este ano, a iniciativa foi ampliada para Itarana. O projeto consiste em uma série de palestras nas escolas com o objetivo de prevenir o uso…

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Cármen no Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará, no próximo dia 19, às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conferência com o tema “Brasil para a Paz”. A solenidade acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no quarto andar do Fórum Central, Lâmina I, e contará com a…

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Fila de banco

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação municipal que regulamenta o tempo de espera dos usuários na fila de atendimento por seus serviços. A decisão manteve também multa diária no valor de R$ 10 mil por descumprimento,…

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STM condena major

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime de participação ilícita em empresa privada. O major participou, ilicitamente, da administração de uma empresa, que prestava serviço de aulas práticas de máquinas pesadas a militares da 1ª Companhia de…

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