Guarda Municipal

A partir de agora, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro fará patrulhamento urbano, em uma atuação complementar à da Polícia Militar. A previsão está em lei publicada hoje (25) no Diário Oficial do Município. Segundo a comandante da Guarda Municipal, inspetora Tatiana Mendes, a corporação, que já cuida da guarda patrimonial, atuará de forma…

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Registro de Imóveis

Em cerimônia que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, foi aberta, no espaço Goiandira do Couto, na sede do TJ, a exposição do projeto Linhas, que tem por objetivo mostrar para a sociedade a importância histórica do registro de imóveis. A iniciativa é do Instituto…

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Ensino regilioso

A ação direta de inconstitucionalidade que questiona a legalidade do ensino religioso nas escolas da rede pública será julgada na próxima quarta-feira (30/8). Na ADI 4.439, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso em escolas públicas vinculado a uma religião específica.