Um brilhante presidente

Um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gaúcho Paulo Costa Leite – hoje atuando na advocacia em Brasília – irá completar, em abril deste ano, 15 anos que pendurou a toga após se notabilizar com presidente do tribunal entre 2000 e 2002. O pedido de aposentadoria foi assinado no dia 7 de março de 2002 mas no ofício, Costa Leite solicitara que a publicação do ato, no Diário Oficial da União, somente ocorresse no dia 4 de abril, um dia após deixar a presidência do STJ.

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Bicudo 9.5

O jurista Hélio Bicudo, autor do requerimento à Câmara dos Deputados que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, irá completar em julho deste ano 95 anos. Em sua longa vida política, Bicudo foi deputado federal pelo PT paulista e ex-vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplici, além de ministro interino da…

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Desembargador assume governo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumirá o governo do Estado no período de 5 a 8 de janeiro de 2017. Esta será a segunda vez que o chefe Judiciário estadual estará a frente do Poder Executivo; a primeira foi em 2015, no período de 22 a 26 de julho.

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Estuprador seviciado na cadeia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de detento que, ao chegar à cadeia Pública de Maravilha, no oeste catarinense, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador perante outros presidiários, motivo que o levou a sofrer diversas agressões no local.

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