Direito Global
blog

AGU contesta reeleições no vôlei

Pela primeira vez desde 1975, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) fará  amanhã (10) uma eleição com chapa de oposição e os atletas poderão definir o vencedor e quem controlará recursos de cerca de R$ 80 milhões. A votação será aberta, em ordem alfabética e via plataforma WeBex.

Walter Laranjeiras, o Toroca, de 87 anos, concorre a uma reeleição que, em tese, pode deixar a CBV sem acesso a recursos públicos — o governo federal entende que essa reeleição fere a Lei Pelé. Seu vice é a Radamés Lattari, ex-técnico da seleção, funcionário da CBV desde 2014 e CEO da entidade até o fim do ano passado, quando pediu afastamento para disputar a eleição.

Do outro lado, Marco Túlio Teixeira, de 60 anos, membro do Conselho de Administração da Federação Internacional de Vôlei, vice-presidente da Federação Sul-Americana e da Federação Mineira e ex-diretor técnico da confederação com Ary Graça, do qual é aliado. Seu vice é o ex-atleta Serginho, bicampeão olímpico e que se lança na política pela primeira vez.

Toroca está na CBV desde 1975, ano em que o ex-presidente Carlos Arthur Nuzman chegou ao poder na entidade. Era seu vice e herdou mandato em 1995 quando Nuzman foi para o COB. Também foi vice de Ary Graça, de 1997 até 2014. Quando Ary foi para a FIVB, Toroca, mais uma vez assumiu a presidência

E é exatamente por causa dessa perpetuação no cargo que a entidade pode ficar sem os repasses de verba federal.  Em abril de 2014, passaram a valer dois artigos da Lei Pelé que condicionam a possibilidade de uma entidade esportiva receber recursos públicos ao cumprimento de vários critérios, entre eles o limite de uma reeleição.Toroca, que assumiu em março de 2014, foi reeleito em abril de 2017.

Segundo a Advocacia Geral da União e a Secretaria Especial do Esporte, que certifica o cumprimento das exigências da Lei Pelé pelas entidades, quem já estava no poder em abril de 2014 poderia se reeleger somente uma vez. Mas, para a chapa da situação, Toroca foi eleito somente uma vez, em 2017, já que assumiu das outras vezes por ser vice.