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Cesar Rocha comanda Ouvidoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu o decano do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha para ser o diretor da ouvidoria do órgão. O mandato é de um ano. Além de supervisionar os trabalhos, o decano do STJ indicará o ouvidor do tribunal.

A área deve incentivar a participação popular e fomentar uma cultura administrativa de foco no cidadão. Além disso, as atribuições da ouvidoria incluem receber e acompanhar consultas, prestar esclarecimentos, receber reclamações, críticas, denúncias, elogios e sugerir o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas demais unidades administrativas.

A ouvidoria não receberá manifestações anônimas ou referentes a outros órgãos, nem denúncias de fatos que constituam crimes. Nessas hipóteses, o cidadão será orientado a buscar os órgãos competentes, como o Ministério Público e as polícias.