Até novembro deste ano será realizado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias (preventivas, temporárias e em flagrante) e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias e definitivas de adolescentes. O mutirão carcerário é desenvolvido anualmente pelos próprios juízos processantes.
As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por 01 (um) desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, 2 (dois) magistrados, estes atuando junto ao 1º Grau e 06 (seis) servidores.
De acordo com o membro do Grupo Gestor e Juiz Corregedor, Rômulo Brandão, na 1ª fase do mutirão serão realizados levantamentos de dados para verificação da situação processual dos réus com a suas condições reais. “Durante o mutirão, que será finalizado no dia 10.11, serão inspecionados todos os estabelecimentos prisionais do Estado, inclusive as carceragens das delegacias”, explicou o juiz corregedor.