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A escolha de Dilma para o STF

A indicação de Teori Zavascki – considerado hoje o ministro mais completo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso vai agradar, e muito, as entidades classistas da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde que surgiu a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma queria indicar um nome que fosse respeitado no mundo jurídico e, se fosse possível, que o indicado viesse da região Sul do país. A presidenta da República tinha dois nomes – o atual vice-presidente do STJ e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o gaúcho de Passo Fundo, Gilson Dipp e o seu colega de Tribunal, o catarinense Teori Savascki. Ambos de qualidade jurídica inquestionável.

No entanto, Gilson Dipp – amigo de Dilma desde o tempo em atuava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sede em Porto Alegre) – foi descartado em virtude da idade. Dipp completa 78 anos no próximo dia 1º de outubro e pela Constituição não pode ser indicado porque o limite é de 65 anos. Como não tinha dúvidas em relação aos dois nomes, Dilma anunciou hoje (10) a indicação do segundo catarinense em toda a história da República para o mais importante tribunal do país.

Como era de se esperar, a repercussão positiva da indicação de Teori veio rapidamente. E começou pela OAB. Seu presidente, Ophir Cavalcante, afirmou em nota publicada no site da entidade que “a carreira do ministro Teori é exemplar, tendo se firmado como um magistrado independente, de alta erudição jurídica e atuando na defesa de uma Justiça eficaz e eficiente”, disse. “O reconhecimento desses valores deixa claro que ele chega ao cargo por meritocracia”. Logo em seguida, foi a vez da magistratura. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, destacou, também em nota, que “a Ajufe vê com alegria a escolha de um quadro técnico e com larga experiência na magistratura, mestre e doutor em Direito Processual Civil. O ministro reúne todos os requisitos para a investidura no cargo de ministro do STF”, destacou Toldo.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto indagado pelos repórteres que acompanham as atividades diárias do Supremo garantiu que “foi muito boa escolha” do ministro Teori Zavascki. Segundo Britto, Zavascki é “professor, escritor e teórico do direito”. E acrescentou: “Ele preenche sem nenhuma dúvida os requisitos de investidura para o cargo que estão na Constituição”. O presidente fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, também destacou a indicação de Teori para o STF: “A escolha do ministro Teori representa clara declaração garantista ao Estado Brasileiro, conhecido pela capacidade teórica e de trabalho ocupará um espaço relevante perante o Supremo Tribunal.”

Dentro de dois meses, Dilma terá à disposição mais uma vaga no STF com a aposentadoria do atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, que voltará para a advocacia. A disputa desta vez, no entanto, será muito grande. Sonham dia e noite com a indicação o ministro da Justiça, o paulista José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União (AGU), o gaúcho Luis Inácio Adams. O problema de Dilma é complicado, ou melhor, é muito complicado. Ayres Britto é o único representante da região nordeste no STF. O que fará Dilma: nomeará o terceiro paulista ( já estão no STF o decano Celso de Mello e Dias Toffoli); o segundo gaúcho ( recentemente ela nomeou Rosa Weber) ou irá prestigiar o Nordeste?

O jeito é esperar.

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