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Audiências prioritárias

De 3 a 7 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão vai priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais em que mulheres figuram com vítimas, e os cíveis ou de família em que esse público é parte interessada. A ação faz parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que na sua segunda edição, fará alusão ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Nesse período, os tribunais do júri também vão intensificar a realização de julgamentos das ações judiciais de violência doméstica contra a mulher. Em São Luís, as audiências serão realizadas por cinco juízes, entre esses, o titular da Vara Especializada da Mulher.

A campanha, de iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha, tem como objetivo articular, junto aos tribunais dos estados, a mobilização nacional dos magistrados das varas criminais, tribunais do júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha, visando promover o andamento e a conclusão dos processos em todo o país. A ação funciona em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MA.

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