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Nomeações no Supremo

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição quer limita em três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República. De acordo com a PEC 59/2015, ficariam mais rígidos os prazos para indicação, apreciação e nomeação. Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu, passou a ser mais frequente a demora na indicação de sucessores nas cortes do Judiciário. Ainda segundo a proposta, pronta para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o presidente terá 15 dias para nomear o indicado após a aprovação do nome pelo Senado. Já os senadores terão até 45 dias para concluir a análise. Na hipótese de rejeição do indicado, a PEC determina que o presidente escolha outro nome em até dois meses, a partir da decisão do Senado.