O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente,do Ministério Público do Rio de Janeiro expediu recomendação ao município do Rio de Janeiro e à Companhia...
A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio...
A AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Na pauta,...
Os 27 presidentes de Tribunais de Justiça participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil” e divulgaram a “Carta de Fortaleza”, que...
Já estão abertas as inscrições para o Curso de Midia Training, oferecido pela Academia Judicial, que tem por objetivo proporcionar aos magistrados do Judiciário de...
Em liminar deferida pelo desembargador Ney Teles de Paula, foi suspensa a tutela antecipada que cessava temporariamente a aposentadoria da primeira-dama do Estado de Goiás,...
O ex-prefeito do município de Parambu (CE) e atual deputado federal, Genecias Mateus Noronha, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, após contratação indevida de...
Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral...