Reforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que dispõe sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Essas foram algumas das propostas debatidas pelos integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário de Alagoas com o presidente da Corte, desembargador João Luiz Lessa.
De acordo com o juiz Maurício Brêda, as propostas são baseadas no diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou a atual situação de segurança no Poder Judiciário brasileiro. “O Tribunal de Justiça precisa aumentar seus postos de segurança e necessita também de mais profissionais para atuar nessa área, sejam da segurança privada, sejam terceirizados. O objetivo é garantir que magistrados trabalhem de forma plena, com tranquilidade”, afirmou.
Atualmente, a proteção de juízes e desembargadores que estão em situação de risco é determinada pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), sendo feita por policiais militares. “