O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 193/2016, denominado Programa “Escola sem Partido” foi tema de enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A maioria dos votantes, 54%, se manifestou contra a PLS. Eles acham importante que não haja restrições nos assuntos debatidos nas escolas.
O objetivo do projeto é definir novas diretrizes aos professores na abordagem de assuntos ideológicos. Atualmente, o programa segue em tramitação no Senado Federal, e se encontra em consulta pública no site da casa.
As pessoas que são a favor acreditam que os professores devem ponderar a abordagem de determinados assuntos nas escolas.