Direito Global
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Taxa de feminicídio

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

O crime de feminicídio foi criado com a Lei 13.104/2015, que alterou o Código Penal e incluiu o Feminicídio como uma das modalidades de homicídio qualificado. Tal modalidade é aplicada quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.