Direito Global
blog

A crise na OAB

A crise financeira que atinge o país bateu no bolso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O presidente da Ordem, Luiz Viana, explicitou a situação financeira da seccional, que, se não adotar algumas medidas de readequação orçamentária, poderá fechar o ano com as contas no vermelho.

A questão da vida financeira da OAB foi levantada pelos conselheiros Eduardo Rodrigues e Felipe Garbelotto. Viana pedirá que a gerência financeira da entidade exponha a situação para todos os conselheiros em uma reunião a ser realizada, ainda sem data prevista. Entretanto, Viana antecipou alguns dados, como o índice de inadimplência, que gira entorno de 42,5%.

Segundo Viana, no período de sua reeleição, em novembro do ano passado, esse índice era de 27%, e que o orçamento aprovado para o ano de 2017, diante da estimativa de arrecadação, era de R$ 19 milhões. Disse que o ano de 2015 foi fechado com R$ 6 milhões em caixa, devido a um aporte de R$ 2 milhões do Conselho Federal, mas que, diante da falta de pagamento de anuidade dos advogados, o orçamento pode ficar em quase que pela metade, com cerca de R$ 9 milhões para executar todas as atividades da OAB.

O sinal amarelo nas contas foi emitido em março deste ano e o sinal vermelho, de que seria necessário adotar medidas mais duras para evitar gastos, foi observado em maio. “Se não tiver uma mudança com os gastos, com o índice de inadimplência que a gente chega, a gente não fecha o ano no azul. Podemos fechar o ano no vermelho, mesmo tendo começado o ano com situação favorável.

A diretoria determinou que fosse cortado tudo que absolutamente pudesse ser cortado. Nós estamos, sobretudo, cortando serviços de terceiros, porque a gente não quer demitir funcionários, mas se precisar fazer, vamos ter que demitir”, disse lamentado. Entre os cortes, estão a restrição de compra de passagens, hospedagens, contratos com terceiros sendo cancelados, como de estacionamento, e cancelamento de linhas de celulares corporativos.

O gestor da OAB, em sua fala, lembrou que o Brasil vive “uma crise econômica que nunca se vivenciou”. “É a maior crise econômica que a gente já vivenciou e está batendo no bolso da OAB”, frisa. Viana diz ainda que não “dá para manter o nível de comprometimento da OAB em serviços que presta e os gastos que se faz”. Luiz Viana também afirma que situação financeira mais grave vive a Caixa de Assistência dos Advogados (Caab), e que é preciso discutir com as 34 subseções no interior do estado a situação orçamentária da Ordem, e que terá que adotar posições que não “são simpáticas”.

Estamos, infelizmente, com uma dificuldade financeira grande, que vai atingir todos nós, mas precisamos compartilhar isso, tanto a decisão do que vai cortar, porque vai ter que cortar, quanto do que a gente vai fazer com relação a isso”, analisa. Com a situação financeira apertada, alguns conselheiros da seccional, atualmente, precisam pagar do próprio bolso custos com estacionamento próximo à sede da entidade, no Portão da Piedade, para participar do Tribunal de Ética e Disciplina, e que, em algumas atividades que tem custos, o grupo tem feito o rateio com os membros das comissões.

clica