Direito Global
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Crise hídrica

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna (BA) tiveram mais um avanço durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no gabinete do governador Rui Costa.

A elaboração de uma minuta de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Itabuna para promoção da gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto foi um dos encaminhamentos da reunião, que teve também a participação da promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Cristina Seixas, e do promotor de Justiça do Consumidor, Patrick Costa.

A expectativa é que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assuma os serviços. Também será promovida a verificação do plano de saneamento básico e discussões técnicas serão realizadas sobre o plano, que deve ser avaliado ainda em reuniões com a sociedade. Na próxima semana, dias 12 e 14, serão realizadas novas reuniões para aprofundar as discussões e agilizar a resolução da questão.