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Cultura afro e indígena

Um comitê interinstitucional de monitoramento permanente da implementação da Lei 10639/03, que traz a obrigatoriedade da inclusão nos currículos gerais de ensino da História Afro-brasileira e Indígena, deve ser criado para fiscalizar o cumprimento da norma na Bahia. O encaminhamento foi um dos resultados da audiência pública realizada na sede do Ministério Público estadual em Nazaré (BA).

O comitê, que será composto por fóruns estaduais, secretarias de educação, conselhos, universidades, movimentos sociais e MP, deverá realizar visitas técnicas em instituições privadas e públicas de educação, viabilizando, dentre outras coisas, cursos de capacitação e formação continuada. A audiência foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, e contou com a presença de instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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