Arquivo Diário: 19/10/2016

Beijo roubado

O estupro é um ato de violência, não de sexo. Seguindo esse argumento do ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e restabeleceu sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro, por ter dado um beijo forçado em uma adolescente de 15 anos. Após a sentença haver condenado o réu a oito anos em regime inicialmente fechado, o TJ-MT o absolveu por entender que sua conduta não configurou estupro, mas meramente um “beijo roubado”.

Presos no mercado

Um novo projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretende realocar presos do regime semiaberto no mercado de trabalho. A primeira fase de implementação do Novos Rumos começou nessa terça-feira (18), com a participação de seis detentos: cinco homens vão trabalhar no Departamento de Engenharia do órgão como auxiliares de serviços gerais, e uma mulher será copeira. No total, serão oferecidas 13 vagas.

Brasil condenado

Em julgamento de Ação de Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito, ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (AP) condenou o ex-deputado estadual Manoel Brasil ao ressarcimento integral de dano ao erário no valor de R$ 702.886,36 (setecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente às diárias superfaturadas pagas pelo Poder Legislativo amapaense.

Um negro na OAB

O advogado Kleber Rênisson Nascimento tomou posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, e pelo ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto. Na história de mais de 80 anos da OAB-SE, Kleber Rênisson é o primeiro sergipano negro a tomar…