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Fim da novela

Foram necessários 13 meses e dez dias para que uma família brasiliense conseguisse conquistar, na Justiça, um direito que é básico: matricular o filho em uma instituição de ensino. O detalhe de que a criança é autista, certamente, foi o responsável por toda a demora, mostrando que a sociedade ainda está longe de viver de forma inclusiva.

O desfecho foi feliz. No último dia 6 – quando saiu a decisão final –, a família fez um acordo com a unidade de ensino, que se retratou e readmitiu o garoto na rotina escolar. O processo, no entanto, foi árduo. Começou em setembro do ano passado. Passado todo o transtorno, o pai, que definiu o caso como “uma novela”, lembra qual foi a condição para chegar a um acordo com a instituição que se recusou a receber seu filho. “A escola pediu desculpas. Essa foi a nossa única exigência: um pedido de desculpas”, finalizou.

À época, a criança cursava o 6º ano do ensino fundamental em um colégio particular. Quando retornou das férias escolares, a instituição alegou que não teria mais “capacidade técnica” para atendê-lo. Porém, a decisão unilateral da escola fere a Lei 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Com base nisso, o pai recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal em 17 de setembro de 2015 e, em 15 dias, o menino foi readmitido e conseguiu concluir o ano letivo.

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