Direito Global
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Sistemas penitenciários

A exemplo do que fez recentemente em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os sistemas penitenciários do país. Durante a visita ela lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e mencionou o fato de a população de presos provisórios representar 36% do total, situação que precisa ser resolvida urgentemente, ressalta a ministra. “Outro ponto importante é garantir a segurança dos juízes da área criminal e nas execuções, com medidas que espero poder ajudar a implantar até o final de 2017”, salienta. Cármen Lúcia demonstrou preocupação ao saber que mais de 300 presos fugiram de unidades carcerárias do Estado, em 2016.

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