Direito Global
blog

Dança da impunidade

Segundo o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, o foro privilegiado para os membros do Congresso Nacional levou o mundo político a criar uma espécie de “dança da impunidade”, cujos movimentos são ensaiados e o passo final é a prescrição do processo.

Tal dança consiste nas seguintes etapas, segundo Veloso: para fugir à punição, o deputado ou senador que está sendo processado no STF renuncia ao mandato quando está em vias de ser condenado; dessa forma, seu processo volta à primeira instância, uma vez que perdeu o foro; em seguida, ele se candidata à prefeito ou deputado estadual e aí seu processo sai da primeira instância e vai para o Tribunal de Justiça (TJ).

“Então fica esse vai-e-vem: enquanto o processo está dançando, a prescrição está andando, de modo que quando a ação está pronta para ir a julgamento, o passo final da valsa chegou e o processo está prescrito”, descreve Veloso para concluir: “É o que temos assistido cotidianamente na grande maioria dos casos que chegam ao Supremo”.

clica