Direito Global
blog

Tuberculose no presídio

Além de já ter entrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de interdição do maior presídio de Sergipe em virtude da superlotação, o presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade recebeu a denúncia de um vereador local da existência de casos de tuberculose no presídio do Copemcan. Segundo o vereador Marcos Antonio Soares, em decorrência das visitas semanais, mais de mil pessoas adentram ao presídio expondo-se a grave risco de contaminação.

Segundo o vereador, os familiares de detentos alegam que há um grande surto da doença na unidade. “São vários presos que estão na enfermaria e nas alas e não estão sendo tratados. Todos nós corremos o risco de epidemia se as autoridades competentes não fizerem algo para reverter à situação. Pensamos nas crianças que visitam os pais e nos agentes que trabalham lá”.

Para Henri Clay Andrade, o Copemcan é retrato de um cenário de calamidade pública e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina face à superlotação dos presídios e à omissão do poder público no atendimento diário à saúde. Com capacidade máxima para 800 detentos, a unidade prisional abriga, atualmente, cerca de 2.800 presidiários.

“Nós precisamos alertar a sociedade e cobrar do Estado uma intervenção urgente. Essa é uma denúncia gravíssima: mais de mil pessoas frequentam semanalmente o presídio e isso pode eclodir em uma epidemia de tuberculose no Estado, em decorrência da negligência do poder público em relação à saúde”, alertou Henri Clay.

A Ordem já requereu ao STJ a interdição do Copemcan. Reunido com representantes do tribunal, da Procuradoria do Estado, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça de Sergipe e da Secretaria de Estado da Justiça, na semana passada, Henri Clay reforçou o pedido e afirmou a responsabilidade do Poder Judiciário e do governo do Estado em evitar uma rebelião de graves proporções que coloque em risco a segurança da sociedade sergipana.

clica