fevereiro 6, 2017

O nome mais cotado para assumir a vaga de Alexandre de Moraes na Pasta da Justiça é da atual secretária especial de direitos humanos, órgão...

O Palácio do Planalto confirmou, em nota à imprensa, que vai encaminhar ao Senado Federal o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) à vaga...

Os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF)...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal...

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou por improbidade administrativa os ex-gestores...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de...

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a...