Direito Global
blog

O futuro ministro do STF

Indicado por Michel Temer para uma vaga no STF, o paulista Alexandre de Moraes , de 49 anos, é um jurista e político brasileiro, filiado ao PSDB. Além de ser o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou e tornou-se doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O futuro ministro do Supremo iniciou sua carreira como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Exerceu os cargos de assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público.

Em janeiro de 2002, deixou o Ministério Público e foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin, exercendo o cargo de até maio de 2005. Em abril de 2005, foi nomeado pelo Presidente Lula para integrar a primeira composição (biênio 2005-2007) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),[por indicação da Câmara dos Deputados, na vaga destinada aos “Cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Em 2010, fundou o escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, banca voltada ao Direito Público, com destaque em casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo defendido o deputado Eduardo Cunha em uma ação sobre uso de documento falso. Licenciou-se da advocacia após sua nomeação por Geraldo Alckmin para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em 2014, o qual exerceu até 2016.

Convidado pelo então vice-presidente da República, Michel Temer, para compor seu governo em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff, Alexandre de Moraes tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de 2016. Em 3 de fevereiro de 2017, o ministério passou a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública .

Formado em Direito pela USP em 1990, também ali Alexandre de Moraes obteve o título de Doutor em Direito do Estado no ano de 2000, com a tese “Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais – garantia suprema da Constituição”, sob orientação do Professor Dalmo Dallari, então titular de Teoria Geral do Estado.

Em 2001 conquistou, pela mesma universidade, a Livre-Docência em Direito Constitucional, com a tese “Teoria geral do direito constitucional administrativo – perfil constitucional da administração pública”, da qual resultou o livro “Direito Constitucional Administrativo”, publicada pela Editora Atlas.

Antes de se tornar docente na Faculdade de Direito da USP, foi professor em cursos preparatórios para concursos públicos, tendo lançado a primeira edição do livro Direito Constitucional em 1997, também pela Editora Atlas, atualmente em sua 32ª edição (2016). Esta obra é considerada um best-seller jurídico, pois de acordo com o próprio autor, foram vendidas mais de 500.000 cópias[14] até o ano de 2009.

Ingressou nos quadros da Universidade de São Paulo em 2002, após concurso público decorrente da aposentadoria da Professora Anna Cândida da Cunha Ferraz, ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Atualmente é professor associado (livre-docente), tendo sido Chefe do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012–2014, além de ser Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona desde 1998, e professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, desde 1998, e da Escola Paulista da Magistratura, desde 2000.

clica