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Mutirão da OAB

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade anunciou hoje (07) que os advogados inscritos na Seccional vão analisar, de forma gratuita, a situação jurídica dos presos provisórios que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe. A finalidade, segundo Henri Clay, é impetrar imediatamente ação de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do estado em relação a determinados detentos que estejam presos indevidamente “pela absoluta falta de provas da autoria do delito ou pela prática de crimes de baixo potencial ofensivo, cuja condenação final não resulta em pena de prisão”.

Segundo o presidente da OAB, o advogados irão assistir somente os presos provisórios que não estejam acompanhados de defensores públicos e nem de advogados contratados e em situação propícia para sua liberdade. ““Nossos presídios são bombas relógios prestes a explodir nas mesmas proporções dos fatos ocorridos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte”, disse Henri Clay.

Segundo ele, “a situação é de superlotação, degradação humana, falta de ressocialização e um estado de tensão absoluta, constante e crescente, onde não há perspectivas de políticas públicas que solucionem os problemas a médio e longo prazo”.

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