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Bebidas no carnaval

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Salvador que exija das pessoas e empresas que comercializam bebidas alcóolicas a afixação, em local visível, de informação acerca da proibição de venda de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador.

Além disso, o MP-BA e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Salvador exija das pessoas físicas e jurídicas que trabalhem durante o Carnaval que insiram nos respectivos alvarás de licença ou autorização cláusula constando o compromisso de não utilização da mão-de-obra infantil.

Essa mesma recomendação foi expedida aos proprietários de camarotes, blocos, bares e restaurantes, bem como aos vendedores ambulantes.

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