O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (17) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil. Esta é a dura e triste realidade”, afirmou, durante aula inaugural para alunos de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
Para Barroso, o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é o de funcionar como prevenção geral a delitos.
“Um direito penal absolutamente ineficiente, incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais do que cinco salários mínimos, fez com que nós construíssemos um país de ricos delinquentes, um país em que as pessoas vivem de fraudes à licitação, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro. Isso não foi um acidente. Isso se espraiou pelo país inteiro”, disse o ministro, para quem a corrupção é fomentada pela impunidade e pelo atual sistema político. (ABr)