Direito Global
blog

Um nome forte para o CNJ

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos, é um dos candidatos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar, pela segunda vez consecutiva, a vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a juiz federal de 1º grau. Além de integrar o CNJ, Fernando Mattos – considerado pelos seus pares como um dos mais brilhantes magistrados – é juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória , no Espírito Santo.

Nascido em São Paulo em 27 de dezembro de 1973, Fernando Mattos seguiu com a família ainda pequeno para o Rio de Janeiro. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), é Mestre em Direito Público pela própria Universidade onde concluiu o seu curso. Ingressou na Justiça Federal em 7 de janeiro de 2010.

Recentemente, foi juiz federal auxiliar do CNJ no período da presidência do ministro Ayres Britto, quando exerceu ainda as funções de Secretário-Geral Adjunto e de Coordenador do Comitê do Fórum Nacional da Saúde. No Conselho da Justiça Federal teve assento com direito a voz (Lei 11798/08) em seu plenário e integrou a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais e o
Conselho das Escolas da Magistratura Federal (junho de 2008 a junho de 2010).

Foi juiz federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Espirito Santo (julho a dezembro de 2010) e convocado para prestar auxílio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região no período de dezembro de 2010 a abril de 2011. Além de magistrado, Fernando Mattos é professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

clica