Direito Global
blog

Uma nova Constituinte

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a proposta de criação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte em virtude da gravíssima crise política do país: “Seria constituída por cidadãos brasileiros, sem mandato político, eleitos pelo povo, que ficariam inelegíveis por quatro anos após a promulgação da Constituição. Ou seja, os parlamentares federais, estaduais ou municipais, salvo se renunciassem a seus mandatos, não poderiam se candidatar”.

clica