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Morre desembargador federal

O diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, faleceu hoje (13) em Porto Alegre vítima de câncer. Ele será velado na seção judiciária de Florianópolis e enterrado em Palhoça, sua cidade natal. Tinha 52 anos e deixa a esposa Mara e dois filhos. Pamplona foi o primeiro desembargador federal da 4a região nascido em Santa Catarina.

Nascido em Palhoça (SC), Otávio Roberto Pamplona formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pamplona também foi professor de processo penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). É co-autor do livro “Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência”, organizado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Atuou como promotor de justiça entre 1990 e 1992, ano em que ingressou na magistratura federal como juiz substituto, em Rio Grande (RS). Foi promovido a juiz titular quando já atuava na Justiça Federal de Blumenau, SC. Após, passou a atuar em Florianópolis (SC). Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (biênios 1997-1999 e 2001-2003). Representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado e presidiu a turma recursal dos JEFs catarinenses.

Promovido por merecimento, tomou posse no TRF da 4ª Região em 02 de julho de 2004, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Foi o primeiro juiz de carreira catarinense a integrar o tribunal. Em 2010 foi escolhido, pelo Pleno, para o cargo de coordenador da Ouvidoria do TRF4, sendo o primeiro magistrado a desempenhar tal função, criada pela Presidência do TRF4 com base na Resolução nº 103 do Conselho Nacional de Justiça. Por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Pamplona foi conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4.

Em 2015 foi eleito para diretor da mesma escola, cargo que iria ocupar até junho deste ano.

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