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‘Escritores no Cárcere’

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa o projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita”, lançado pela Corregedoria Geral de Justiça, na unidade da Associação de Proteção e Assistência para Condenados (APAC) em Macau, no Rio Grande do Norte. O projeto consiste na possibilidade de redução das penas para os apenados que produzirem textos em diversos tipos de gênero como artigos, crônicas, literatura, cordel ou a narração de suas experiências no cárcere.

O juiz auxiliar da Corregedoria Fábio Ataíde destaca que o projeto permite que a partir da escrita o apenado “possa contar a própria história, em um trabalho de ressignificação do crime praticado e do agressor junto à sociedade”, surgindo daí a possibilidade de restauração. O magistrado explicou que atividades de escrita (que podem ser conjugadas com estudo, alfabetização e leitura do apenado) vem complementar as ações de justiça restaurativa que vem sendo realizadas pelo Poder Judiciário. A justiça restaurativa se baseia no diálogo para resolução de conflitos, visando restaurar a condição de sujeito do apenado.

Com o “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” o preso pode reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Cada texto apresentado corresponde a menos quatro dias de prisão – o apenado poderá apresentar um texto mensal.

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