Direito Global
blog

População carcerária

Mais de 80% da população carcerária em Sergipe é composta por pessoas com baixa escolaridade e que não completaram o ensino fundamental. A constatação foi feita pelo presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, durante debate na Assembleia Legislativa sobre o Sistema Prisional Sergipano. Ele citou, ainda, que o índice de reincidência é altíssimo, cerca de 68%. “Claro que há uma conexão direta com as deficiências do Estado. Faltam políticas públicas de inclusão social”, afirmou.

O presidente da Seccional entende que um dos problemas no sistema carcerário é a superlotação e, segundo ele, o Poder Judiciário tem responsabilidade direta neste sentido. “A minha proposta é que haja uma radical reestruturação do sistema penitenciário, além de uma mudança nos projetos governamentais de políticas. Vamos propor, com o apoio da sociedade e a chancela da Assembleia Legislativa, um projeto de inclusão e integração do sistema”.

Henry Clay disse que a sociedade assistiu perplexa as rebeliões ocorridas no Rio Grande do Norte e no Amazonas e que tem informações que problemas semelhantes podem se repetir em Sergipe. “Dados estatísticos mostram que Sergipe está entre os cinco mais precários sistemas penitenciários do País. Em três deles a explosão já ocorreu”.

“Estamos com a iminência que algo mais grave ocorra em Sergipe. O sistema aqui está em ebulição e o processo vem se agravando. Nosso receio é que chegue a um patamar que coloque toda a sociedade em cheque. A superlotação é falta de uma política de inclusão e também falta compreensão ao Judiciário que abusa de prisões cautelares e provisórias. O pobre tem sofrido muito. Pelo menos agora os ricos e poderosos também estão sendo vítimas das prisões. A superlotação não é uma responsabilidade do Estado, mas do Judiciário”, finalizou Henri Clay.