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Pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá hoje (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.

A mobilização ocorre a partir da iniciativa de movimentos sociais que se reuniram junto à Defensoria Pública para minimizar a burocracia que envolve o processo de retificação de nome e a adequação de gênero, tendo em vista que, mesmo sem uma lei específica, a Justiça não mais exige a mudança de nome através apenas da mudança de sexo por meio cirúrgico.

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