Poder Judiciário, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público firmaram convênio para implementação do sistema de videoconferências nos presídios gaúchos. Pela parceria estabelecida, o Judiciário irá disponibilizar as condições necessárias para adequações física e tecnológica, visando à reforma e adaptação das salas destinadas para a operação das videoaudiências entre os Foros e os estabelecimentos prisionais.
Já ao Executivo caberá destinar o espaço físico adequado e seguro ao funcionamento dos trabalhos e providenciar o comparecimento dos apenados, de acordo com as audiências designadas pelos magistrados. O Ministério Público prestará apoio ao sistema de videoconferências.