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São João do Rio do Peixe

A Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, encerrou o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano.

Com relação à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 no 1º Grau, houve o cumprimento em 100% nas duas unidades judiciárias (1ª e 2ª Varas Mistas). Nos Juizados Especiais Cíveis, o juiz Agílio Marques ressalta que o cumprimento em 100% não ocorreu por motivo de força maior: “Restaram somente sete processos, todos suspensos em decorrência de incidente de demandas repetitivas, que aguardam decisão e orientação dos Tribunais Superiores”, explicou.